Capacitação Jurídica em Franchising
Desenvolva conhecimentos estratégicos sobre legislação,
contratos, compliance e governança no setor de franquias,
com uma abordagem prática baseada em experiências reais.
Fundamentos Jurídicos do Franchising
- Lei nº 13.966/2019
- Natureza contratual da franquia
- Independência jurídica e financeira
- Transferência de know-how
- Padronização operacional
Obrigações Legais do Franqueador
Fornecimento da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Suporte inicial e contínuo ao franqueado.
Manutenção da identidade visual da marca.
Atualização dos manuais operacionais.
Proteção da reputação da rede.
Cumprimento das exigências legais.
COF, Contratos e Compliance
A Circular de Oferta de Franquia, os contratos e as políticas de compliance formam a estrutura jurídica de qualquer rede.
- Transparência nas informações
- Definição clara de direitos e deveres
- Redução de riscos
- Governança corporativa
Gestão de Conflitos e Governança
- Mediação estratégica
- Negociação empresarial
- Revisão contratual
- Conselhos e comitês
- Auditorias internas
- Políticas de comunicação
Boas Práticas de Expansão
- Análise de franqueabilidade
- Seleção de candidatos
- Estudo de mercado
- Padronização de processos
- Estrutura documental
- Suporte jurídico contínuo
Para quem é esta capacitação?
Advogados
Franqueadores
Franqueados
Consultores
Gestores
Executivos
